Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as páginas deste website. Ao aceder a este website, estás automaticamente a concordar com os Termos e Condições descritos abaixo, mesmo sem efectuar compra alguma. Se não concordas ou não queres ficar sujeito a estes Termos e Condições, abandona esta página. Se tiveres alguma dúvida relacionada com estes Termos e Condições, por favor entra em contacto connosco através do Formulário de Contacto ou endereço alf@cartascomtomates.pt
Definição de termos
Nestes Termos e Condições, por "nós" ou "Cartas Com Tomates" entende-se o Empresário em Nome Individual: Ruben José Vales Morais Chambino Sequeira, NIF 209446706, com sede em São Domingos de Rana, Cascais; e por "utilizador" entende-se o cliente; por "website" entende-se a nossa página web localizada no domínio www.cartascomtomates.pt.
Registo
O registo é obrigatório para todos os utilizadores que queiram fazer uma compra através deste website. Ao registares-te no website, confirmas que todas as informações pessoais que inseriste são verdadeiras, atualizadas e exatas. Garantes também que tens pelo menos 18 anos de idade e que és legalmente capaz de entrar num contrato vinculativo, sendo que tens autoridade, poder e capacidade, para concordar com estes Termos e Condições.
Mantém sempre a tua informação pessoal atualizada; para o fazer basta editares a informação que se encontra registada nas definições da tua conta (é necessário efetuar o login). O Cartas Com Tomates não será responsabilizado quando uma encomenda não te for entregue ou se extraviar, devido a uma morada de entrega errada ou falsa, fornecida por ti.
Preços
Todos os preços apresentados no nosso website são em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Processamento de encomendas
A encomenda constitui uma oferta de contrato de compra/venda de bens e serviços.
Depois do cliente efectuar a encomenda e de enviar o pagamento utilizando um dos métodos de pagamento disponíveis, o Cartas Com Tomates envia um e-mail a confirmar a receção da encomenda.
Opções de pagamento
Aceitamos qualquer um dos seguintes métodos de pagamentos:
- MB WAY
- Moey
- Referência Multibanco
- Transferência Bancária
Política de entrega
Asseguramos que os produtos são entregues na morada de destino, indicada ao finalizar a encomenda (campos: Morada, Código Postal e Localidade). A tua informação pessoal e morada devem estar corretas, caso contrário não somos responsáveis por qualquer produto extraviado ou não entregue. Tentamos sempre despachar a encomenda no mesmo dia do pagamento podendo o envio demorar até 2 dias úteis, salvo épocas festivas, feriados ou pontes, de acordo com os CTT.
Se uma encomenda for expedida e o cliente não a receber, deve informar-nos no prazo máximo de 14 dias.
Devoluções
Podes devolver o produto num prazo máximo de 14 dias a contar da data da receção do produto.
Para efetuar a devolução deverás contactar-nos através do endereço alf@cartascomtomates.pt, anexando a fatura de compra e indicando se pretendes trocar o produto ou ser reembolsado. O produto a devolver tem de estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, e terá que estar acondicionada na embalagem de origem. Quando a devolução se dever a engano ou desistência da tua parte, os portes de envio serão da tua inteira responsabilidade.
Se o produto apresentar defeitos, o Cartas Com Tomates assume todos os custos de portes de devolução e de reenvio. Se a devolução for decorrente de algum defeito, o produto será trocado por outro com a mesma referência. Se pretenderes trocar por um produto diferente, os portes de devolução e envio terão de ser suportados por ti.
Reembolsos
Se devolveres um produto com defeito confirmado, ou se cancelares a encomenda antes do envio, serás reembolsado. O montante será devolvido no mesmo método de pagamento, tendencialmente. O reembolso é processado rapidamente, num prazo máximo de 5 dias úteis, após a receção do produto ou após o seu aviso válido de cancelamento (nos casos em que a encomenda tenha sido cancelada antes do envio).
Condições de Venda e Termos Gerais
De acordo com os termos da nossa Política de Privacidade, iremos processar e armazenar toda a informação pessoal fornecida aquando do teu registo no nosso website. Em caso de dúvida relacionada com a nossa Política de Privacidade, consulte o separador Aquilo do GDPR.
Estes Termos e Condições não afetam os teus direitos previstos na lei incluindo o teu direito a cancelar uma encomenda ou receber um reembolso. Se qualquer uma destas alíneas de Condições de Venda for considerada inválida ou inexequível por um tribunal com jurisdição para o fazer, as restantes alíneas continuarão a ter a mesma forma legal e efeito, sendo que qualquer alínea inválida ou inexequível, ou parte dela, será omitida deste documento.
Ao concordar com estas Condições de Venda, salvaguardas o Cartas Com Tomates e seus representantes de qualquer responsabilidade, custos legais e indemnização por perdas ou danos, decorrente de qualquer quebra das Condições de Venda por ti ou do acesso ao nosso website por terceiros usando a tua informação pessoal ou conta de cliente.
Nenhuma alínea destas Condições de Venda irá limitar ou excluir, a nossa ou a tua responsabilidade em: Morte ou ferimentos pessoais causados por negligência; Fraude ou informação fraudolenta; ou qualquer outro tipo de assunto onde seria ilegal limitar ou excluir responsabilidade.
O Cartas Com Tomates não pode ser considerado responsável por qualquer questão técnica que encontres durante o uso do website Cartas Com Tomates, incluindo interrupção de acesso, problemas técnicos, funcionamento irregular, inexactidão, perda de informação ou pirataria informática por entidades externas.
Cupões
Todos os cupões estão limitados a uma única utilização por pessoa. Mais se informa que os cupões têm data limite de utilização.
Actualizações do website e das Condições de Venda
O Cartas Com Tomates reserva-se no direito de alterar ou remover este website, de forma temporária ou permanente, com ou sem pré-aviso aos seus utilizadores. Reserva-se também no direito de alterar as condições de uso e as condições de venda conforme pense necessário. É responsabilidade do utilizador consultar regularmente as Condições de Venda. O uso contínuo do nosso website, ou parte dele, por um utilizador, confirma o aceitar de qualquer alteração ou mudança.
Ligações web para terceiros
Poderão haver ligações web para outros websites ou recursos para o utilizador aceder. O utilizador aceita e concorda que, embora tenha entrado neste novo website através do nosso, não somos responsáveis pela disponibilidade, qualidade ou conteúdo desse site externo. O Cartas Com Tomates não sanciona sites externos e não pode, portanto, ser legalmente responsabilizado pelas políticas de privacidade, publicidade, conteúdo, produtos ou serviços que estes websites tenham disponíveis.
Disputas legais
Estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa. Ao aceitar estes Termos e Condições, estás a aceitar a jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.
Direitos de autor
Todo o projecto, textos, gráficos, software e código-fonte web deste website são propriedade intelectual do website www.cartascomtomates.pt - DIREITOS RESERVADOS.
Concede-se uma permissão temporária para copiar electronicamente, armazenar e imprimir partes deste website com o propósito único de colocar uma encomenda no website cartascomtomates.pt, ou de utilizar este website como meio de pesquisa. Ao aceitares estes Termos e Condições concordas em não reproduzir, modificar, copiar, distribuir, publicar ou usar para outros fins comerciais, salvo as excepções atrás referidas, qualquer parte do material ou conteúdo deste website, sem a nossa autorização expressa por escrito.
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